Proposta será votada na próxima sessão e prevê remoção imediata de símbolos que façam referência a facções criminosas, drogas ou violência em espaços públicos.
O vereador Silvestre José Cardoso Zotti apresentou o Projeto de Lei nº 32/2025, que deverá ser votado na próxima sessão da Câmara Municipal de Sidrolândia. A proposta obriga a remoção de pichações, cartazes, símbolos e demais representações visuais que façam apologia ao crime, ao tráfico de drogas, a organizações criminosas ou que incitem violência em prédios e espaços públicos da cidade.
Pelo texto, a responsabilidade pela retirada das manifestações será do órgão público encarregado da manutenção do local, e a população poderá denunciar as ocorrências por meio dos canais oficiais da Prefeitura.
O parecer jurídico da Câmara apontou que a medida é constitucional e legal, destacando que a iniciativa não restringe a liberdade de expressão, mas busca proteger a ordem pública e a segurança da população.
Segundo Zotti, a presença de símbolos criminosos em locais públicos naturaliza a violência e influencia negativamente crianças e adolescentes, além de contribuir para a visibilidade de facções.
Se aprovada, a lei entrará em vigor imediatamente após a sanção da Prefeitura.
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Foto: Four News
Matéria atualizada
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