A apuração é de irregularidade no uso de verbas públicas para fins particulares.
O Ministério Público de Sidrolândia instaurou Procedimento Preparatório para investigar o ex-titular serviço de registro de imóveis, títulos e documentos de pessoas jurídicas e tabelionato de protesto. O processo foi publicado em Diário Oficial do órgão desta sexta-feira (05).
Segundo consta no documento, a 3ª Promotoria de Justiça da cidade apura irregularidade no uso de verbas públicas para fins particulares.
Procedimento preparatório – ele é instaurado para apurar notícias de irregularidades quando os fatos e a autoria ainda não estão claros ou quando não é evidente que a atribuição de investigação é do Ministério Público Federal. Após reunidas mais informações, o procedimento preparatório pode se transformar em inquérito civil ou até mesmo uma ação , caso os fatos e autores sejam bem definidos.
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