Relatório de Segurança de Barragens 2024-2025 revela que, apesar da falta de fiscalizações adequadas, Mato Grosso do Sul segue fora da lista nacional de barragens prioritárias, mas com três estruturas de alto risco em Sidrolândia e outras em diversas cidades do Estado.
O Relatório de Segurança de Barragens 2024-2025, divulgado nesta quarta-feira (2º) pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), identificou oito barragens em Mato Grosso do Sul com classificação de risco alto e dano potencial elevado. Essas estruturas exigem atenção especial devido à alta probabilidade de acidentes e à capacidade de causar danos significativos caso haja rompimento.
Sidrolândia, cidade que figura entre os principais pontos de risco, concentra três dessas barragens. Todas estão vinculadas ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): Barragem 1 – Grande, Barragem 2 e Barragem 3. Essas barragens apresentam risco alto tanto na CRI (Chance de Ruptura Imediata) quanto no DPA (Dano Potencial Associado). A avaliação de risco considera a probabilidade de um acidente ocorrer e a extensão dos danos em caso de rompimento, especialmente em áreas urbanas ou de infraestruturas sensíveis.
Além das três barragens em Sidrolândia, a capital do Estado, Campo Grande, também apresenta duas estruturas em alerta: uma no Lago do Amor, no Rio Inhanduí, e a outra da Incorporadora Atlântico S/S Ltda., no Ribeirão das Botas. Outras cidades como Corumbá e Dourados também estão no radar devido à presença de barragens de alto risco.
O município de Dourados, por exemplo, tem sua Barragem do Parque Arnulpho Fioravante, que apresenta também risco elevado. Já em Corumbá, a Barragem Sul da Vetria Mineração S.A. figura na lista, fazendo a contenção de rejeitos de mineração no Córrego Urucum. As barragens de maior risco, que estão sob a responsabilidade de órgãos públicos e empresas, continuam a exigir fiscalização intensificada e atualização constante das condições de segurança.
Apesar da classificação de risco elevado dessas barragens, o Estado não aparece na lista nacional de barragens prioritárias para gestão de risco, composta por 241 estruturas de alto risco no Brasil. No total, Mato Grosso do Sul conta com 2.690 barragens cadastradas no Sistema Nacional sobre Segurança de Barragens, mas a maioria delas não foi classificada como de alto risco.
Ainda assim, a ANA recomenda a ampliação das fiscalizações e a atualização dos dados sobre as barragens no Estado. Um dos pontos críticos apontados pelo relatório é a escassez de profissionais dedicados exclusivamente à segurança dessas estruturas, o que tem comprometido a quantidade de diligências de campo. Em 2024, houve uma queda de 7% nas fiscalizações em relação ao ano anterior.
Em relação a acidentes, foram registrados 24 casos e 45 incidentes com barragens no Brasil, com destaque para os acidentes no Rio Grande do Sul, que sofreram enchentes históricas, resultando em dois óbitos.
O alerta permanece para a necessidade de medidas preventivas e a implementação de um orçamento específico para ações de segurança de barragens. A Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei nº 12.334/2010) estabelece diretrizes que devem ser seguidas para garantir a segurança dessas estruturas, protegendo vidas, patrimônio e o meio ambiente.
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Foto : Divulgação
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