Projeto de lei aprovado garante ações de prevenção, campanhas educativas e proteção integral de crianças e adolescentes no município
A Câmara Municipal de Sidrolândia aprovou a criação da Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Adultização e Sexualização Infantil. A iniciativa, de autoria do vereador Zotti (PRD), tem como objetivo garantir a proteção integral de crianças e adolescentes contra práticas que comprometam sua dignidade, desenvolvimento psicossocial e direitos fundamentais.
A nova legislação estabelece diretrizes para combater a exposição precoce de crianças a contextos e conteúdos de caráter erótico, sexual ou de exploração. Entre as medidas previstas estão campanhas de conscientização, capacitação de profissionais da educação, saúde, assistência social e segurança pública, além da criação de canais de denúncia integrados ao Conselho Tutelar e Ministério Público.
Também serão incentivadas ações culturais, esportivas e pedagógicas que promovam uma infância saudável, livre de pressões estéticas e comportamentais típicas da vida adulta. O projeto ainda prevê a articulação entre secretarias municipais, conselhos e entidades civis para ampliar a rede de proteção no município.
Segundo a justificativa apresentada, a iniciativa busca enfrentar fenômenos cada vez mais presentes, como a naturalização da adultização e da sexualização infantil em redes sociais, meios de comunicação e até mesmo em ambientes escolares e familiares. Para o vereador Zotti, Sidrolândia dá um passo importante na defesa da infância e no fortalecimento dos direitos das novas gerações.
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Foto: Divulgação
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