Procuradores investigam desvio de R$ 3 milhões em contratos da Saúde em Nioaque

Fraude teria ocorrido por meio de exames médicos pagos e não realizados, como o “teste da orelhinha”

O Ministério Público de Contas de Mato Grosso do Sul (MPC-MS) deu um importante passo rumo ao esclarecimento de possíveis irregularidades em contratos firmados entre a Prefeitura de Nioaque e a empresa Prontomed Clínica Médica Ltda., uma das investigadas na Operação Auditus, deflagrada no início de julho.

A iniciativa partiu do procurador-geral de Contas, João Antônio de Oliveira Martins Júnior, e do procurador substituto, Joder Bessa, que propuseram ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) a instauração de uma averiguação prévia sobre o caso. A proposta foi aprovada por unanimidade pelo Pleno do TCE, o que autoriza a realização de inspeções in loco, coleta de documentos e outras diligências.

O suposto esquema investigado teria desviado cerca de R$ 3 milhões dos cofres públicos entre os anos de 2019 e 2024, por meio de fraudes em licitações e cobrança por exames médicos que não foram realizados, como o conhecido teste da orelhinha – exame fundamental para a triagem auditiva de recém-nascidos.

Segundo os procuradores, essa é uma medida preventiva essencial para garantir a correta aplicação dos recursos públicos. “Nosso compromisso é sempre com a integridade da gestão pública e com a responsabilização dos agentes causadores de ilícitos”, disseram.

Operação Auditus

A operação foi deflagrada no dia 1º de julho pelo Ministério Público do Estado de MS, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Nioaque, do GECOC (Grupo Especial de Combate à Corrupção) e do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado). Foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão em Nioaque, Bonito e Jardim.

Durante a investigação, os órgãos identificaram a ocorrência de fraudes em licitações, com foco em contratos de prestação de serviços médicos, consultas e exames. A empresa Prontomed, apontada como central no esquema, teria emitido cobranças por serviços que não foram efetivamente prestados – incluindo diversos testes de triagem auditiva neonatal.

O nome da operação, Auditus, vem do latim e significa “audição”, em alusão direta às fraudes ligadas ao teste da orelhinha, um exame rápido e indolor feito em recém-nascidos para detectar precocemente problemas auditivos.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Nioaque para obter um posicionamento oficial, mas não recebeu resposta até o momento. O espaço segue aberto para futuras manifestações.

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Foto: Divulgação