Após alerta do Ministério Público sobre indícios de irregularidades em contrato sem licitação, prefeitura analisa documentos e declaração do prefeito garante: “Se for recomendável, vamos rescindir o contrato”.
A Prefeitura de Sidrolândia está atenta às orientações do Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), que identificou “fortes indícios de irregularidade, risco de prejuízo ao erário e possível nulidade do contrato” celebrado com a empresa Joax Consultoria, contratada via inexigibilidade no valor de R$ 195 mil por ano.
A contratação tem sido questionada pela promotoria em razão da empresa estar registrada em residência simples, sem estrutura comercial aparente, e sem documentos que comprovem experiência técnica, portfólio, equipe operacional e relatórios de execução de serviços — elementos fundamentais para embasar processos de inexigibilidade.
Em resposta, o prefeito Rodrigo Basso (PL) informou que a administração já apresentou esclarecimentos à Promotoria e se compromete a revisar o caso. “Se for recomendável, vamos rescindir o contrato, embora o Sr. Jeferson seja um excelente profissional e esteja prestando um bom trabalho para o município”, afirmou.
Essa postura evidencia o princípio da responsabilização pública, demonstrando que a Prefeitura não compactua com possíveis falhas nos procedimentos, estando pronta para agir conforme os pareceres técnicos e legais. A pronta disposição em rescindir o contrato é um sinal claro de empenho em proteger os cofres públicos e zelar pela legalidade de seus atos.
Além disso, está em curso uma avaliação do conjunto de documentos, atestados e pareceres técnicos, reforçando que a administração municipal busca respaldo técnico antes de tomar decisões definitivas.
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Foto: Four News
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