Encarregado de fazenda é condenado a mais de 6 anos de prisão por exploração de 22 indígenas em Sidrolândia

Trabalhadores viviam em barracos improvisados, sem água potável e sem registro; Justiça Federal também determinou pagamento de R$ 66 mil por danos morais

A Justiça Federal condenou um encarregado de fazenda a 6 anos, 6 meses e 22 dias de prisão por submeter 22 trabalhadores indígenas a condições análogas à escravidão em uma propriedade rural no município de Sidrolândia, em Mato Grosso do Sul. A decisão também determinou o pagamento de R$ 66 mil por danos morais às vítimas.

De acordo com o processo, os trabalhadores foram contratados para realizar serviços agrícolas, como a limpeza de lavoura e combate a ervas daninhas em área de plantio de soja. Durante fiscalização realizada no local, foram encontradas diversas irregularidades nas condições de trabalho.

Os indígenas estavam alojados em barracos improvisados de lona, sem estrutura adequada, sem acesso a água potável, banheiro ou condições mínimas de higiene. Também foi constatado que os trabalhadores não tinham registro formal e não utilizavam equipamentos de proteção individual durante as atividades.

Entre as pessoas encontradas na fazenda estavam cinco menores de idade, o que agravou ainda mais a situação identificada pelas autoridades.

Segundo a decisão judicial, os trabalhadores são originários de aldeias localizadas na região de fronteira do Estado, de onde foram levados para realizar o trabalho na propriedade rural.

Na sentença, o juiz responsável pelo caso considerou que as condições verificadas caracterizam exploração de mão de obra em situação análoga à escravidão. O proprietário da fazenda, por sua vez, foi absolvido, já que não ficou comprovado que ele tinha conhecimento das condições em que os trabalhadores estavam sendo mantidos.

O caso chama atenção para a importância da fiscalização das relações de trabalho no campo e para o combate a práticas ilegais que ainda atingem trabalhadores em áreas rurais.

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Foto: MPT-MS / Divulgação