Termo de cooperação com a SPU abre caminho para estruturar e titularizar lotes ocupados desde 2018

Na sexta-feira (06/08), a Prefeitura de Sidrolândia firmou um importante termo de cooperação com a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), marcado como o pontapé inicial na longa trajetória rumo à regularização fundiária da Comunidade Jatobá, ocupação que teve início em 2018 na antiga esplanada ferroviária.
Com a assinatura deste acordo, a administração municipal e o órgão federal estabelecem as bases para transformar em proprietários os moradores que hoje ocupam os 9 hectares da área sob jurisdição da SPU. Este movimento acena com a possibilidade concreta de acesso à moradia digna e titularização da terra.

Por que isso importa
- Segurança jurídica para as famílias: com o termo de cooperação, cresce a expectativa de que os moradores obtenham oficialmente a posse de seus lotes.
- Infraestrutura e dignidade: a regularização abre caminho para pavimentação, saneamento, iluminação e reordenamento urbano — melhorando a qualidade de vida dos residentes.
- Marco histórico para Sidrolândia: a Comunidade Jatobá ganha destaque como exemplo de avanço social e urbano no município.
Próximos passos
- Projeto urbanístico: a SPU exigirá da Prefeitura um plano de urbanização para encaminhar a transformação do território em bairro estruturado.
- Cadastro das famílias: será necessário reafirmar o perfil socioeconômico dos moradores, especialmente com foco em baixa renda.
- Mobilização institucional: o avanço dependerá da articulação com órgãos estaduais, federais e da própria SPU para destravar processos legais e garantir parcerias efetivas.
Em um contexto de anos de espera, esse termo de cooperação simboliza, de fato, um passo concreto em direção à formalização e dignidade para centenas de famílias da Jatobá — um processo que potencialmente altera o futuro de toda a comunidade.
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Foto: Four News


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