Município passa a atuar diretamente no atendimento às famílias rurais, tornando mais ágil o acesso a documentos, crédito e segurança jurídica no campo.
Sidrolândia oficializou sua adesão ao programa Terra Cidadã, uma iniciativa federal voltada a fortalecer a reforma agrária, agilizar a regularização fundiária e ampliar o atendimento às famílias que vivem nos assentamentos e comunidades rurais. Com essa decisão, o município assume um papel mais ativo no acompanhamento dos processos fundiários, aproximando o serviço público de quem mais precisa dele: o pequeno produtor.
A partir da parceria, a prefeitura passa a oferecer suporte técnico local para uma série de procedimentos, como emissão de documentos, orientações jurídicas, atendimento a ocupantes irregulares, solicitação de títulos de domínio, atualizações cadastrais e encaminhamento de pedidos de Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR). Uma equipe exclusiva foi montada para atuar diretamente com as famílias, realizar levantamentos e acompanhar todo o trâmite junto aos órgãos competentes.
Para o prefeito Rodrigo Basso, o programa representa um avanço concreto na valorização das famílias rurais. Segundo ele, a descentralização do atendimento garante mais transparência, rapidez e segurança aos produtores, que muitas vezes enfrentam longas esperas ou precisam se deslocar para outras cidades em busca de regularização.
O Terra Cidadã chega para substituir o antigo Titula Brasil e inaugura uma nova fase na relação entre municípios e o Governo Federal, ampliando a cooperação técnica e descentralizando procedimentos. A validade da adesão é de 60 meses, com possibilidade de renovação, o que permite planejamento e continuidade das ações.
A expectativa é que o impacto seja direto na vida dos agricultores familiares, que poderão acessar com mais facilidade documentos essenciais para financiamento, investimentos e melhorias em suas áreas. Para o município, a adesão fortalece a política rural, incentiva o desenvolvimento sustentável e garante maior estabilidade fundiária, reduzindo conflitos e abrindo espaço para novas oportunidades econômicas.
Em Sidrolândia, a decisão reforça o compromisso com o presente e o futuro do campo, criando condições para que as famílias rurais avancem com segurança, dignidade e mais autonomia.
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Foto: Divulgação
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