CIDADANIA

Governo federal anuncia investimento de R$ 32 milhões para condomínio quilombola e Sidrolândia recebe títulos de terras

Com verba para moradias, reconhecimento de comunidades e apoio à agricultura familiar, Sidrolândia é uma das cidades beneficiadas com entregas de títulos e contratos do programa de reforma agrária.

O anúncio feito em Campo Grande nesta segunda-feira (22) pelo governo federal promete trazer mudanças significativas para Sidrolândia, além da capital. Com investimento de R$ 32 milhões para construir cerca de 300 casas no Condomínio Quilombola Tia Eva, também foram entregues títulos de domínio e contratos que envolvem diretamente famílias de Sidrolândia.

O que Sidrolândia receberá

  • 167 títulos de domínio entregues para famílias de Sidrolândia, Nioaque e Campo Grande, garantindo segurança jurídica sobre a posse da terra.
  • Selo Indígena do Brasil entregue à Aldeia 10 de Maio, localizada em Sidrolândia. Isso significa reconhecimento oficial e mais proteção aos direitos dessas comunidades.
  • Contratos de concessão de uso (CCUs), formalização de contratos do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) e medidas como o “Fomento Mulher”, beneficiando assentadas que desenvolvem projetos produtivos. Embora esses programas atinjam várias regiões, Sidrolândia está entre as contempladas.

O grande investimento e seus impactos

  • O Condomínio Quilombola Tia Eva, em Campo Grande, será construído em área doada pelo governo estadual. Será um espaço para cerca de 300 famílias quilombolas.
  • A comunidade remanescente de Tia Eva também recebeu o selo de reconhecimento federal para suas terras. Esse reconhecimento saiu em portaria no Diário Oficial da União em 18 de setembro, encerrando uma longa espera de 18 anos.
  • Também foi anunciado protocolo para a construção de mil casas em assentamentos rurais, com contrapartidas como kits de energia solar, envolvendo governo estadual, Incra e Ministério do Desenvolvimento Agrário.

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Foto: Luciana Nassar

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