Juiz mantém “Frescura” preso por corrupção em Sidrolândia

Réu da Operação Tromper, ele é acusado de fraudar contratos públicos em conluio com ex-secretário Claudinho Serra; processo está concluso para sentença

O juiz criminal de Sidrolândia, Bruce Henrique dos Santos Bueno da Silva, negou o pedido de revogação da prisão preventiva do empresário Ueverton Macedo da Silva, conhecido como “Frescura”, que segue preso desde outubro do ano passado. A decisão reforça a gravidade das acusações e a necessidade de garantir a eficácia da persecução penal.

Frescura é um dos 23 réus da Operação Tromper, investigação que revelou um esquema de fraudes em licitações da Prefeitura de Sidrolândia. Segundo o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS), empresários do município fraudavam documentos de empresas concorrentes para assegurar contratos milionários, mesmo sem estrutura ou capacidade de execução. As empresas terceirizavam os serviços, desviando recursos públicos.

Além dos empresários, ao menos quatro servidores públicos são apontados como integrantes do esquema. Um deles chegou a ter pedido de prisão preventiva, mas não há confirmação se foi deferido.

De acordo com o processo, as fraudes começaram em 2017. O grupo utilizava CNPJs “de fachada” para vencer licitações, simulando condições que não possuíam.

A investigação do Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) também atribui papel central ao ex-vereador de Campo Grande e ex-secretário de Fazenda de Sidrolândia, Claudinho Serra (PSDB), genro da ex-prefeita Vanda Camilo (PP), que administrava a cidade à época dos crimes. Claudinho é apontado como o chefe da organização criminosa.

Na decisão, o juiz Bruce Henrique destacou que Frescura, mesmo ciente das investigações, continuou atuando no esquema criminoso, em conluio com Claudinho Serra. “Considerando a gravidade concreta dos fatos, o histórico processual do acusado, as violações das cautelares anteriormente impostas e o risco de reiteração criminosa, entendo plenamente justificada a manutenção da prisão preventiva”, afirmou.

A promotora de Justiça Bianka M. A. Mendes reforçou que, caso fosse solto, Frescura representaria grave risco à segurança pública e à eficácia das decisões judiciais. “Enquanto esteve em liberdade, o acusado insistiu reiteradamente em condutas ilícitas, agindo deliberadamente para obstruir investigações e promover a continuidade da organização criminosa da qual faz parte”, destacou.

A defesa do empresário, representada pelo advogado Fábio de Melo Ferraz, sustentou que a prisão é desnecessária após o encerramento da instrução processual. “A liberdade do Requerente não mais teria o condão de intimidar ou interferir na instrução criminal”, alegou.

Porém, o juiz rejeitou os argumentos e manteve a prisão.

Processo concluso para sentença

A ação penal que trata da 2ª fase da Operação Tromper está conclusa para sentença. Além de Frescura, são réus:

• Ricardo José Rocamora Alves (empresário);
• Roberto da Conceição Valençuela (empresário);
• Odinei Romeiro de Oliveira (empresário);
• Evertom Luiz de Souza Luscero (apontado como laranja de Frescura);
• César Augusto dos Santos Bertoldo (servidor público);
• Flávio Trajano Aquino dos Santos (servidor público).

O empresário Milton Matheus Paiva, que também foi denunciado, teve o processo suspenso após firmar acordo de colaboração premiada.

Conforme revelado nas investigações e na delação, o grupo se reunia regularmente para planejar e executar fraudes em licitações públicas.

Já o ex-secretário de infraestrutura e hoje vereador do municipio, Carlos Alessandro da Silva o Lê, também denunciado, conseguiu se livrar do processo.

A expectativa agora é pela sentença que poderá definir o futuro de todos os envolvidos nesta que é considerada uma das maiores operações contra a corrupção em Sidrolândia.

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Foto : Divulgação