Lei sancionada prevê R$ 200 mil para projetos sociais e será coordenada pela primeira-dama Valéria Basso
A Prefeitura de Sidrolândia sancionou na última terça-feira (24) a Lei Complementar nº 205/2025, que institui oficialmente o Fundo de Apoio à Comunidade (FAC), uma iniciativa voltada à ampliação das políticas públicas para famílias em situação de vulnerabilidade social no município.
Com recursos iniciais de R$ 200 mil, provenientes de remanejamento do orçamento municipal, o fundo será aplicado em projetos sociais, campanhas de arrecadação, ações emergenciais e eventos comunitários, com foco no fortalecimento da rede de solidariedade local.
A gestão do FAC ficará sob responsabilidade de um comitê gestor, presidido de forma voluntária pela primeira-dama Valéria Basso, em parceria com as Secretarias Municipais de Governo e Administração. O fundo poderá ainda receber doações de pessoas físicas e jurídicas e firmar convênios com instituições públicas, como o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Poder Judiciário.
De acordo com dados municipais, aproximadamente 32% da população de Sidrolândia vive com renda per capita inferior a R$ 209 mensais, o que reforça a urgência de políticas públicas voltadas à inclusão e dignidade dessas famílias.
A criação do FAC representa um novo capítulo no enfrentamento das desigualdades sociais no município e se soma a outras ações da gestão que buscam consolidar uma rede de apoio comunitário mais justa e participativa.
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Foto : Divulgação
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