TRANSPARÊNCIA

O que Vanda Camilo escondeu? Prefeitura investiga incentivos e isenções

Levantamento apura valores, empresas beneficiadas e legalidade dos incentivos fiscais concedidos durante a administração de Vanda Camilo

A Prefeitura de Sidrolândia iniciou um levantamento detalhado sobre os incentivos fiscais, concessões de uso e benefícios concedidos durante a gestão da ex-prefeita Vanda Cristina Camilo (PP). A medida vem em meio a denúncias de corrupção que marcaram o final da administração anterior e tem como objetivo avaliar a regularidade dos processos, identificar empresas favorecidas e verificar as contrapartidas exigidas.

O trabalho será conduzido pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Industrial de Sidrolândia (Condeis), que passou por reestruturação em março de 2025. A atual administração, comandada pelo prefeito Rodrigo Basso (PL), afirma que busca garantir que os incentivos tragam resultados reais para a população.

“O objetivo é apurar o valor total dos incentivos, identificar as empresas beneficiadas, verificar as contrapartidas assumidas e analisar a regularidade dos processos”, informou o prefeito ao Four News.

De acordo com o secretário de Inovação, Tecnologia, Ciência e Comunicação, Denis Levati, o levantamento ainda está em andamento e, por isso, os dados finais ainda não foram divulgados. A administração municipal adiantou, no entanto, que irregularidades poderão levar à revisão das concessões com base em critérios legais e no interesse público.

Embate com a maior usina de etanol da América Latina

Paralelamente ao levantamento, a prefeitura enfrenta uma disputa judicial com a Inpasa Agroindustrial S/A, maior produtora de etanol de milho da América Latina. A empresa ingressou com uma ação na Justiça para garantir a isenção de R$ 25,9 milhões em ISS (Imposto Sobre Serviços), aprovada por meio da Lei Complementar Municipal nº 183/2023, durante a gestão de Vanda Camilo.

Apesar da lei, a empresa alega que não consegue usufruir do benefício, já que o sistema da prefeitura não permite o lançamento de notas fiscais com isenção do ISS. Como alternativa, o fisco orienta as empresas a destacarem o imposto e, depois, protocolarem pedido de homologação da isenção. A prefeitura foi citada na ação e tem até 19 de agosto para apresentar sua defesa.

O prefeito Rodrigo Basso afirma que o problema é tributário, que a empresa errou na retenção e que a atual administração “não tem nada a ver com isso”  Isso entrou no ano passado, no mandato da Vanda”, reforçou, referindo-se à gestão anterior que aprovou a lei de isenção.

O caso foi parar na Justiça. Em decisão recente, a juíza Larissa Ribeiro Fiuza, da 1ª Vara Cível da Comarca de Sidrolândia, suspendeu provisoriamente a cobrança do ISS, autorizando também a emissão de certidão positiva com efeito de negativa — essencial para a continuidade dos benefícios fiscais estaduais da empresa.

Escândalos e Operação Tromper

A revisão dos incentivos ocorre em um momento delicado, após a deflagração da Operação Tromper, coordenada pelo Gaeco e Gecoc do MPMS, que investiga um esquema milionário de fraudes em licitações, superfaturamento e empresas de fachada durante a gestão anterior.

O principal alvo da operação é Claudinho Serra, ex-secretário de Fazenda e genro da ex-prefeita Vanda Camilo. Ele está preso desde 5 de junho e já foi denunciado, ao lado de outras 13 pessoas. Embora Vanda não tenha sido formalmente denunciada, diversos membros de sua equipe foram exonerados. Ela nega envolvimento e afirma colaborar com as investigações.

Transparência e compromisso com o interesse público

Diante do cenário, o prefeito Rodrigo Basso reforça o compromisso com a transparência, responsabilidade fiscal e reavaliação dos benefícios concedidos à iniciativa privada.

“Nosso foco é garantir que todo incentivo gere retorno concreto para a cidade. Estamos aqui para defender o interesse da população”, afirmou Basso.

A expectativa é que o relatório final do Condeis aponte caminhos para corrigir eventuais falhas do passado e estabelecer critérios mais rigorosos para futuras concessões.

Receba as principais notícias do Estado pelo Whats. Clique aqui para acessar as noticias do FourNews

Foto: Four News

Deixar um Comentário