Jovem de 16 anos foi abandonado sem justificativa após embarque; OAB/MS repudia o caso e cobra responsabilização
Um caso revoltante de negligência envolvendo um adolescente de 16 anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) está sendo investigado em Sidrolândia. Na manhã da última segunda-feira (4), o jovem foi retirado de um ônibus intermunicipal pelo próprio motorista da empresa e deixado sozinho no terminal rodoviário da cidade, sem qualquer justificativa.
Segundo o boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Polícia Civil, a mãe do adolescente havia autorizado um amigo de confiança a acompanhá-lo até a rodoviária de Sidrolândia, onde ele embarcaria com destino a Guia Lopes da Laguna. O acompanhante o ajudou a subir no ônibus e deixou sua bagagem no compartimento inferior.
Entretanto, logo após a saída do acompanhante, o motorista mandou o jovem descer do ônibus e partiu, levando a bagagem do passageiro e o deixando em situação de vulnerabilidade na rodoviária. Ao chegar em Guia Lopes, o pai do adolescente compareceu ao terminal na tentativa de recuperar a mala, mas foi informado de que os pertences seriam devolvidos a Sidrolândia.
OAB/MS se manifesta com repúdio
A Comissão de Defesa do Direito da Pessoa com Autismo da OAB/MS emitiu uma nota oficial de repúdio à atitude do motorista, classificando o ato como uma grave violação dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, da pessoa com deficiência e dos princípios constitucionais.
“O ocorrido viola frontalmente os princípios estabelecidos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na Lei nº 12.764/2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA, e na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que assegura o direito ao transporte acessível, seguro e sem discriminação”, destacou a comissão em nota.
A entidade jurídica afirmou ainda que está acompanhando o caso de perto e prestando apoio institucional e jurídico à família da vítima, cobrando uma investigação rigorosa e a responsabilização dos envolvidos.
Investigação segue em andamento
O caso foi registrado como abandono de incapaz e segue sob apuração pelas autoridades locais. A empresa de transporte ainda não se manifestou oficialmente sobre o ocorrido. A família, abalada, busca respostas e justiça diante da atitude que expôs o adolescente a riscos sérios e constrangimentos desnecessários.
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Foto: Divulgação
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