Advogado contesta farmacêutica e afirma que hospital recebeu apenas 60% dos equipamentos

Defesa de Jacob Breure diz que empresa descumpriu contrato e só entregou parte dos aparelhos, levando hospital a acionar a Justiça

A Operação Dirty Pix ganhou um novo capítulo após a manifestação do advogado Wellison Muchiutti, que representa Jacob Breure, ligado ao Hospital Dona Elmíria Silvério Barbosa. Segundo o defensor, a versão apresentada pela Pharbox Distribuidora Farmacêutica de Medicamentos não corresponde aos fatos. A empresa afirma ter entregue integralmente os aparelhos de ressonância magnética e autoclave adquiridos pelo hospital, mas a defesa rebate: apenas cerca de 60% do que foi contratado chegou de fato ao destino.

Muchiutti afirma que o Hospital Dona Elmíria precisou recorrer ao Poder Judiciário porque a farmacêutica, registrada sob o CNPJ 20.820.379/0001-93, descumpriu cláusulas contratuais, entregando apenas parte dos equipamentos previstos no convênio. Ele explica que Jacob Breure, em sua função administrativa, autorizou que o hospital buscasse o cumprimento forçado do contrato na Justiça, justamente porque a empresa não finalizou as entregas, deixando pendentes itens essenciais para pleno funcionamento dos aparelhos adquiridos.

De acordo com o advogado, existe processo judicial reconhecendo que a empresa deixou de cumprir o acordo, o que contraria frontalmente a narrativa divulgada pela própria fornecedora nos últimos dias. A contestação apresentada pelo hospital, segundo ele, demonstra que a suposta entrega total é uma informação “inverídica” e que foi justamente a omissão da empresa que motivou a judicialização do caso.

Para o advogado, a verdade precisa vir à tona, especialmente porque a população de Sidrolândia ainda não recebeu todos os benefícios que deveriam resultar de um investimento de mais de R$ 5 milhões em tecnologia médica.

A divergência entre as versões — de um lado a farmacêutica alegando cumprimento total e, do outro, o hospital afirmando entrega parcial — aumenta a pressão por esclarecimentos e torna ainda mais complexa a análise do caso.

Documentos oficiais do processo judicial movido pelo Hospital Dona Elmíria reforçam as declarações do advogado Wellison Muchiutti. A ação, assinada por Jacob Meeuwis Breure, demonstra que o hospital só recebeu parte dos equipamentos, contrariando a versão pública da Pharbox de que tudo teria sido entregue e instalado.

Segundo a petição inicial, o hospital pagou integralmente pelos aparelhos — incluindo a ressonância magnética de 1,5 Tesla e a autoclave de 250 litros — mas não recebeu os itens dentro do prazo contratual, nem na totalidade. O documento relata que o hospital tentou insistentemente resolver o problema de forma amigável, enviando ofícios e cobrando a entrega após o vencimento dos prazos, sem sucesso. Um dos ofícios assinados por Jacob Breure, datado de 5 de maio de 2023, exige que a empresa entregue os equipamentos em cinco dias ou devolva o dinheiro, sob risco de ação judicial.

A própria decisão liminar concedida pela Justiça confirma que houve descumprimento: o juiz Fernando Moreira Freitas da Silva determinou que a Pharbox realizasse a entrega dos aparelhos em cinco dias, sob multa diária de R$ 10 mil, reconhecendo que havia “probabilidade do direito” do hospital, já que o contrato foi pago e não cumprido.

Nos autos, a defesa do hospital afirma que a empresa entregou apenas cerca de 60% do que devia — informação confirmada pelo advogado Muchiutti — e que o restante dos equipamentos nunca chegou, obrigando a entidade a buscar uma ordem judicial para forçar o cumprimento. O hospital também destaca que, por se tratar de convênio com o Governo do Estado, a ausência dos itens coloca em risco a prestação de contas e compromete serviços essenciais do SUS.

Os documentos anexados ao processo, incluindo e-mails, notificações, contratos e a própria manifestação da empresa pedindo mais prazo para “inventariar” o que teria sido entregue, reforçam o cenário de que a entrega foi parcial e que houve atraso significativo. Assim, o processo judicial revela um contexto bem diferente do divulgado pela Pharbox, mostrando que o hospital precisou recorrer à Justiça após exaurir todas as tentativas administrativas de receber aquilo que já estava pago.

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