Projeto apresentado na Assembleia Legislativa cria a Política Estadual de Controle Parental e busca garantir o uso seguro e responsável da internet por crianças e adolescentes em Mato Grosso do Sul.
O deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos) apresentou, nesta terça-feira (8), um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul que tem como foco a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A proposta institui a Política Estadual de Controle Parental de Acesso à Internet, que visa promover o uso seguro e consciente das redes e dispositivos conectados.
Segundo o texto, o projeto busca orientar pais, responsáveis e escolas sobre a importância do acompanhamento das atividades on-line das crianças. Entre as medidas previstas estão o estímulo ao uso de ferramentas de controle parental em celulares, computadores e tablets, e a inclusão de conteúdos educativos sobre segurança digital nas escolas da rede pública estadual.
O deputado explica que a proposta surge em resposta ao aumento de casos de exposição de menores a conteúdos impróprios, cyberbullying e desafios perigosos nas redes sociais.
“Muitas vezes, as crianças passam horas conectadas sem que os pais saibam o que estão acessando. Nosso projeto quer ajudar as famílias e as escolas a protegerem nossas crianças, garantindo que a internet seja um espaço de aprendizado e não de perigo”, afirmou Antonio Vaz.
A Política Estadual também prevê parcerias entre o Governo do Estado, a sociedade civil, escolas e provedores de internet, para a realização de campanhas de conscientização, seminários e oficinas voltadas à segurança digital.
De acordo com o parlamentar, a proposta está alinhada às recomendações da UNICEF e da Organização Mundial da Saúde (OMS), que defendem o uso do controle parental e da alfabetização digital como medidas essenciais de proteção à infância.
Com essa iniciativa, Mato Grosso do Sul dá mais um passo rumo a um ambiente digital mais seguro, educativo e responsável, reforçando o papel do Estado e das famílias na defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
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Foto: Assessoria
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