Proposta do deputado Antonio Vaz busca garantir autonomia financeira, inclusão social e redes de apoio para mulheres que cuidam de filhos com deficiência.
Mato Grosso do Sul agora conta com uma nova lei voltada para fortalecer o empreendedorismo de mães atípicas — mulheres que dedicam boa parte do tempo aos cuidados de filhos com deficiência. O projeto, de autoria do deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos), foi sancionado pelo governador Eduardo Riedel e se tornou a Lei Estadual nº 6.471/2025, marcando um importante avanço na inclusão social e na valorização dessas famílias.
A legislação estabelece diretrizes que servirão de base para políticas públicas de incentivo ao empreendedorismo entre mães atípicas. Entre os principais pontos estão a promoção da igualdade de oportunidades no mercado de trabalho, o incentivo à capacitação em gestão e finanças, a criação de redes de apoio e cooperação e a garantia de dignidade e bem-estar social.
De acordo com o deputado Antonio Vaz, o objetivo é oferecer suporte real para mulheres que enfrentam desafios diários intensos, conciliando os cuidados com os filhos e a busca por uma fonte de renda.
“Essas mulheres, além de uma jornada de cuidados contínuos, precisam gerar renda para sustentar suas famílias. O estímulo ao empreendedorismo surge como alternativa eficaz para promover autonomia econômica e inclusão social”, destacou o parlamentar.
A lei também abre espaço para que o Governo do Estado firme parcerias com organizações sociais e entidades sem fins lucrativos, com o intuito de colocar as diretrizes em prática. Entre as ações previstas estão programas de capacitação, acesso facilitado a crédito, incentivo à formalização de pequenos negócios e criação de espaços de convivência e troca de experiências.
Com a nova legislação, Mato Grosso do Sul dá um passo importante na construção de uma sociedade mais justa, solidária e inclusiva, onde mães atípicas possam desenvolver seu potencial empreendedor e transformar desafios em oportunidades.
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Foto: Assessoria
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