Câmara Municipal de Sidrolândia convoca sessão extraordinária com 15 projetos na pauta

Reunião acontece na quarta-feira (4), às 18h, e inclui propostas sobre desapropriações, permutas de imóveis, crédito com a Caixa e criação de feriado municipal

A Câmara Municipal de Sidrolândia convocou os vereadores para uma Sessão Extraordinária marcada para o dia 04 de março de 2026, às 18h, no plenário da Casa de Leis.

A convocação foi oficializada por meio do Ofício nº 08/2026 – GAB. PRESIDÊNCIA, assinado pelo presidente da Casa, Otacir Pereira Figueredo, no dia 02 de março.

Segundo o documento, a sessão foi convocada diante da necessidade de deliberar sobre assuntos urgentes e de relevante interesse para o Legislativo municipal.

O que será votado?

Ao todo, 15 projetos de lei estão na pauta da reunião. Entre os principais temas estão:

Regulamentação de incentivo financeiro para equipes da Estratégia de Saúde da Família, Saúde Bucal e equipes multiprofissionais (Projeto de Lei Complementar nº 01/2026)
Doação onerosa de imóveis públicos (Projetos nº 02 e 04/2026)
Instituição de feriado municipal no dia 19 de abril, em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas (Projeto nº 05/2026)
Autorização para contratação de operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, com garantia de FPM e ICMS (Projeto nº 06/2026)
Desapropriações e permutas de imóveis para implantação de loteamento popular (Projetos nº 10 ao 18/2026)
Criação do Programa Municipal de Auxílio-Representação (Projeto nº 19/2026)

A pauta extensa chama atenção principalmente pela quantidade de propostas relacionadas a imóveis públicos, desapropriações e permutas, além da possibilidade de contratação de crédito junto à Caixa.

Participação e transparência

A sessão será realizada de forma presencial no plenário da Câmara. A expectativa é de que os debates movimentem o cenário político local, especialmente por envolver temas patrimoniais e financeiros de impacto direto no município.

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Foto: Divulgação