DNIT vai vistoriar áreas ferroviárias sem uso em MS; lotes cedidos pela SPU poderão ser destinados à regularização fundiária e habitação em Sidrolândia e outros municípios

Sidrolândia está entre os municípios de Mato Grosso do Sul que podem se beneficiar de uma ação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que vai vistoriar áreas da antiga rede ferroviária atualmente sem uso. A medida pode abrir caminho para que esses terrenos sejam doados à Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e destinados a programas de habitação popular e regularização fundiária.
Entre as áreas que podem ser impactadas está o bairro Jatobá, formado a partir da ocupação da antiga esplanada ferroviária. Hoje, mais de 250 famílias — cerca de 535 pessoas — vivem no local, muitas em situação precária, sem documentação regular dos lotes e com dificuldades de acesso a infraestrutura básica como energia elétrica e saneamento.
As vistorias anunciadas pelo DNIT visam identificar quais terrenos já não têm função logística ou de transporte. Em Sidrolândia, isso pode significar o início de um processo de transformação para o Jatobá, onde casas de alvenaria convivem com barracos e ligações irregulares de água e energia.
Segundo a SPU, a regularização depende da elaboração de um projeto habitacional completo, que inclua infraestrutura urbana, áreas de lazer e serviços públicos. Somente assim será possível transferir oficialmente a posse da terra para o município e garantir títulos de propriedade para os moradores.
A destinação dos terrenos ferroviários pode trazer impactos imediatos, como a regularização fundiária das famílias do Jatobá, investimentos em saneamento, iluminação e transporte, além da ampliação de políticas habitacionais que garantam moradia digna.

Apesar da expectativa positiva, o processo enfrenta desafios. Além da burocracia entre DNIT, SPU e Prefeitura, será necessário enfrentar problemas sociais já existentes no Jatobá, como ocupações irregulares recentes, disputas por terrenos e até registros de uso de drogas em algumas áreas.
Para a comunidade, no entanto, a notícia renova a esperança. Com a legalização, famílias que há mais de dez anos vivem na incerteza poderiam conquistar segurança jurídica e melhores condições de vida. Se confirmadas as doações, Sidrolândia terá a oportunidade de transformar um símbolo de abandono — os trilhos e terrenos da ferrovia desativada — em um projeto de inclusão social. O bairro Jatobá, que hoje representa 1,1% da população da cidade, pode se tornar exemplo de como políticas públicas integradas podem mudar a realidade de centenas de famílias.
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Foto de capa : Chico Robeiro / Ilustrativa


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